Resolução de Conselho de Ministros mantém as mesmas restrições

por: António Manuel Teixeira
Resolução de Conselho de Ministros mantém as mesmas restrições
O Turismo.PT

Resolução do Conselho de Ministros mantém inalteradas, as medidas de restrições da pandemia que existem actualmente.

O Governo aprovou a 03 de Março, no Conselho de Ministros, a resolução que “prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença Covid-19”, que se mantém, por isso, até às 23:59 do dia 22 de Março.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, que decorreu esta quinta-feira, “a resolução, que entra em vigor a 08 de Março, mantém inalteradas as medidas actualmente em vigor”.

Recordamos que no dia 17 de Fevereiro, o Governo aprovou a passagem do país da situação de calamidade para alerta e aliviou as medidas restritivas contra a pandemia, deixando de ser necessário apresentar o certificado para aceder a restaurantes e estabelecimentos de alojamento turístico.

O fim do confinamento de contactos de risco, da recomendação de teletrabalho, dos limites de lotação, assim como do teste negativo para acesso a eventos, recintos desportivos e bares e discotecas foi também aprovado pelo mesmo orgão

O certificado de vacinação é, no entanto, necessário no controlo de fronteiras e a utilização de máscara facial também continua a ser obrigatória nos espaços interiores.

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